DIREITOS HUMANOS - 16


500 Anos de Uma Cidadania Excludente



Por Rosa Maria Godoy Silveira [1]

Para o historiador espanhol/catalão Joseph Fontana, “falar do passado de uma sociedade é posicionar-se em relação ao tempo presente, suas mazelas e grandezas. É definir-se em relação às lutas e aos projetos sociais em confronto na sociedade em que vive o historiador”[2]. É esta a função social da ciência histórica e hoje, à luz das mais recentes tendências, é ponto pacífico para os historiadores, que olhamos o passado sempre na perspectiva de nossa contemporaneidade, muito embora ainda congelada em um tempo morto e esvaziada da multiplicidade da experiência humana e de suas virtualidades transformadoras.


Depois da Escola dos Annales, na França, emergentes das reflexões de um grupo de estudiosos interessados em compreender um mundo dilacerado pela 1a Guerra Mundial e a erosão de valores diante da voragem de novos processos sociais, alguns deles de terríveis conseqüências posteriores, como nazi-facismo, não foi mais possível olhar o passado de forma “blaisé”, descomprometida e acomodada e a História – problema de Lucien Febvre e March Bloch se propôs a interrogar o passado, lançar-lhe questões do tempo presente, não para que possamos revivenciá-las, mas para elaborar uma compreensão como a aventura humana tem sido construída e reprojetar o futuro com uma consciência crítica.


Daí que examinar os 500 anos de nosso passado, encurtado pelo marco da presença européia, de vez que a presença humana no território hoje brasileiro recua até cerca – talvez - de 50.00 anos atrás , conforme demonstram os achados arqueológicos, significa encarar as “dores do nosso tempo”. Dores que se inauguram, aliás, na conquista, com o genocídio indígena.


Parece paradoxal, quando comemorar é uma festa. Celebração. Mas uma festa cívica é, sobretudo, Memória coletiva que confere um sentido de identidades aos grupos sociais, a um determinada sociedade.


Muitos temas e aspectos poderiam ser sacados dos escaninhos de nossa Memória, suscitados pela efeméride do 5o Centenário do Brasil. O intuito deste texto é possibilitar nossas reflexões sobra a nossa trajetória como nação, como povo.


Sendo pois, múltiplas as possibilidades de interpretá-la, pareceu-nos relevante discutir o percurso da problemática da nossa cidadania e a nossa problemática cidadania.


Fomos construídos como uma sociedade excludente.


Da destituição dos nativos in loco à destituição longínqua dos negros africanos, gestamos uma sociedade assimétrica hierárquica, discriminatória social, étnica e culturalmente. A mestiçagem, se nos fez multiculturais, não eregiu, desse processo peculiar de nossa cultura, a base de um país democrático. A marca colonizadora de nossa certidão de nascimento, o monopólio da terra, a concepção e a prática patrimonialista de poder, permeando o Estado metropolitano e as elites dirigentes da Colônia, configuraram numa estrutura de poder marcada, desde as origens, pelo empreguismo, a troca de favores e a corrupção, instaurando uma certa cultura política que longe está de ter sido debelada. Essa leitura pode ser vislumbrada na documentação referente às Capitanias do Brasil, existente no Arquivo Histórico Ultramarino, que vários estados já organizaram ou estão organizando, como é o caso da Paraíba, sob patrocínio do Ministério da Cultura. No caso paraibano, sob a égide da Universidade Federal da Paraíba.


Também colonial foi a forma como se estabeleceu o poder público. Entre a centralização metropolitana e o poder local dos proprietários de sesmarias, convertidas legal e ilegalmente em latifúndios, assumiu-se um vasto leque de transações entre a burguesia portuguesa e sua asfixiante administração, com o mandonismo, deixando uma herança ibérica de burocratismo excessivo, fúria legisferante – normativa e um pacto de dominação sobre a imensa massa de índios (antes de serem mortos), negros escravos e mestiços das camadas destituídas, cujos projetos alternativos de sociedade foram duramente reprimidos: a Confederação dos Cariris e os quilombos, por exemplo. Lutou-se contra o Pacto Colonial. O Brasil autonomizou-se politicamente, ao custo de dois milhões de libras esterlinas-ouro, algumas guerras e uma transação dinástica. Nossa carta de crisma: uma Carta outorgada e os representantes da 1a Constituinte, silenciados a baionetas. Mas a brecha que poderia ter sido, não se abriu: a junção entre as elites brasileiras e o povo, articulando um projeto democrático, nos contornos da democracia liberal da época, não se alargou, conforme nos diz a competentíssima historiadora Emília Viotti da Costa[3], professora emérita da Universidade de Yale – Estados Unidos, mas cassada pela ditadura militar porque, como vislumbrou Margareth Tatcher, a História precisa ser controlada porquanto perigosa.


Liberalismo e democracia, neste momento, se separam, como aponta o Prof. Sérgio Adorno, da Universidade de São Paulo[4]. Caminharam em leitos separados na corrente do tempo. Parte dos liberais se conservadorizaram, pelo temor diante da possibilidade da multidão na História: ou seja, os projetos populares do período regencial, dos cabanos, dos balaios, dos malês, dos sabinos; e, até, projetos diferenciados no âmbito da própria elite, or maior autonomia, a exemplo dos farroupilhas. “Detenhamos o carro da revolução”, bradou Bernardo Pereira de Vasconcelos[5], condensando o medo diante do povo.


Também da elite, de um modo geral, ou, no limite, pacto entre elite e segmentos médios urbanos, foi duramente reprimida a tradição libertário-autonomista do Norte – hoje Nordeste -, notadamente Pernambuco, Paraíba, Ceará, manifesta na Revolução de 1817, na Confederação do Equador, na Revolução Praieira. Poderíamos ter sido Repúblicas quase setenta anos antes do que fomos. Mas o medo da elite e a repressão fizeram triunfar um outro projeto, unitarista, centralizador, regionalmente desigual, viabilizando e consolidando a hegemonia do grupo cafeeiro fluminense.


Sob o discurso da “nação indivisa”, que a estes interesses servia, reiterou-se a estrutura colonial. A democracia à brasileira, o liberalismo à brasileira, inspirando-se em modelos ingleses e franceses no que lhes convinha e depurando-os das virtualidades emancipatórias, que não lhes convinham (os chamados “malignos vapores” ou idéias da tradição revolucionária de 1789), plasmaram uma sociedade de cidadãos hierarquizados, cuja nomeclatura, na Carta de 24, evidencia a discriminação político-eleitoral: cidadãos ativos e cidadãos simplesmente, aqueles, com direitos políticos; estes, apenas com direitos civis, assim mesmo discutíveis no cotejo com uma sociedade de uma imensa massa de analfabetos e de trabalhadores escravos. A chamada construção do “Estado nacional” é uma das maiores engenharias políticas de exclusão de cidadania, organizado e estratificado, através da centralização política, o controle dos “três mundos”, como elucida a obra do Prof. Ilmar Rohloff de Mattos, da Universidade Federal Fluminense, O Tempo Saquarema[6]: o mundo da Casa, ou do privatismo da elite agrária, podando-lhe as pretensões autonomistas; o Mundo da Rua ou da Desordem ou da Plebe, cerceando-se as expressões da população pobre livre, pela violência e mecanismos de cooptação; o mundo do Trabalho, reprimindo-se os escravos, pela coerção legislativo-normativa e as repressões pura e simples.


A reforma eleitoral dos finais dos anos 70 do Império, permitindo o voto do analfabeto, não ampliou o eleitorado. Tirou com a outra mão o que havia dado com uma, elevando o critério de renda mínima como requisito para ser eleitor.


A abolição dos escravos, mais uma vez, demonstrou o divórcio entre liberalismo e democracia, outorgada “sem disposições em contrário” e, também, sem nenhum projeto de integração dos libertos à sociedade, econômica, social e politicamente, deixando um rastro de preconceito e discriminação que não se extirpou de nossa sociedade. Novamente, o temor das elites podava uma alternativa mais democratizante, que se estava engendrando, da junção da luta escrava com as aspirações das camadas médias urbanas por direitos políticos e acesso a condições de trabalho.


A República seria a democracia. Mas não o foi. Não por ter caído de cima para baixo, de um pacto entre a elite agrária paulista, o segmento militar e alguns republicanos idealistas, que cedo se desiludiram com o regime. Mas, principalmente, porque o eleitorado encolheu, em relação ao Império, conforme as pesquisas o demonstram; e, ainda, reiterou, através de um Estado Oligárquico, o poder de grupos locais latifundiários sobre as massas camponesas. O federalismo de inspiração norte-americana, se democrático em comparação com o centralismo do Império, o foi no limite das elites proprietárias, dando-lhes maior autonomia demando. Jamais possibilitou espaço para um self-government de participação popular, a exemplo da tradição anglo-saxônica, embora neste modelo também se inclua a ingrediente da discriminação, racial, por exemplo.


30, 64, 85: todos movimentos pelo alto, cerceando as aspirações populares.


Se 30 se inspirou no “Façamos a Revolução antes que o povo a faça”, 64 se auto-justificou no combate aos “inimigos internos” adversários do projeto multinacionalizante e reiterativo de nossa dependência; e 85 interditou às as Diretas Já! Se o movimento operário avançou nos anos 30, o sindicalismo oficial e a ditadura do Estado Novo o atrelaram, reprimindo “perigosos” extravasamentos das massas urbanas emergentes. A democracia oficial do interregno populista não deixou de criar novos mecanismos de controle e cooptação ou mesmo repressão. A democracia formal da Nova República não deixou de ser mais retórica que efetiva, em seu jogo ambíguo, onde o “Tudo pelo Social” toldou a percepção de indícios claros de políticas neoliberais que se implantariam com vigor nos anos 90.


Anos 90, quase no fim. 500 anos de Brasil.


O que há de novo? O que mudou? O que melhorou para a população brasileira?


A sedução do mercado globalizado, de uma elite e de uma classe média alta afluente aos fluxos cibernéticos e internéticos internacionais consegue ocultar um dos movimentos mais profundos de expropriação de direitos da cidadania, em nossa História, apesar do discurso e da propaganda em contrário. Aliás, enganosa, a merecer ações dos consumidores no PROCON.


Ou cidadania é apenas formalização jurídico-institucional de direitos?


Os estudiosos apontam que estamos vivendo a 4a fase histórica na luta por direitos. Dos direitos civis da tradição liberal dos séculos XVII-XVIII, passou-se aos direitos políticos do século XIX, ampliando a participação eleitoral; aos direitos sociais (saúde, educação, moradia etc.) no século XX e, mais recentemente, após a 2a Guerra Mundial, aos novos direitos como o ambiental, o do consumidor, da mulher, dos negros, dos homossexuais etc.


Na Europa Ocidental, Escandinávia, América do Norte, é claro. Nossa História é outra.


Apesar de todos esses blocos de direitos circularem em nossa sociedade, e terem avançado no plano da formalização normativa, na prática, funcionam?


Temos enormes massas de analfabetos, ainda. Pessoas morrem, cotidianamente, nos hospitais. Milhões passam fome e milhares morrem de epidemias tecnicamente resolvidas à décadas e, em certos casos, séculos.


E, mesmo assim, ainda se está cerceando os míseros direitos que restam à população, duramente conquistados e agora conspurcados por uma elite que, mais uma vez em nossa História, dá as costas ao povo e se curva aos ditames do capital internacional.


O desemprego se robustece, o salário mínimo se encurta.


Politicamente, o poder econômico produz grande parte dos resultados eleitorais e de nossa representação política. A corrupção grassa sem punição: se é verdade que o FMI nos impõe políticas recessivas, isto é meia verdade. Não há dinheiro para políticas públicas também porque nossos políticos assaltam os cofres públicos de várias formas como, por exemplo, o empreguismo de seus apaniguados, as licitações de obras públicas com cartas marcadas, o roubo direto de verbas destinadas à merenda escolar etc. etc. etc.


É desse jeito que somos cidadãos?


A cidadania que queremos, e precisamos, não é a empulhação que nos vende a propaganda oficial, que pretende ser uma cidadania consumista, nem esta sequer garantida, desmentida a toda hora por outros discursos oficiais de refilantropização das ações sociais.


Daqui a 500 anos, ou menos, algum Ministério da Cultura da época, que fizer um outro projeto para recuperar a nossa Memória coletiva, encontrará significativas semelhanças com a documentação produzida no Brasil colonial.


Ou não?


Poderá ser não.


Paul Ricouer – professor emérito da Universidade de Chicago – nos diz que “...é preciso inverter a ordem dos problemas a partir do projeto da história, da história por fazer, com o objetivo de nela reencontrar a dialética do passado e do futuro e seu intercâmbio no presente.”[7] Do cotejo entre o nosso horizonte de expectativa e a reinterpretação do nosso espaço de experiência, podemos construir uma sociedade democrática e de Cidadania efetiva.


Em nossos 500 anos de História pós-chegada dos europeus, se a exclusão social e política se hegemonizou, ela não era inevitável e unívoca. Muitas trajetórias de lutas democratizantes foram interrompidas, reprimidas, massacradas. De índios, escravos, camponeses, operários, homens, mulheres etc.. O que vingou e se impôs, foi a opção de grupos que preferiram compor o poder com os colonizadores, ainda que subordinados aos mesmos; que continuam a preferir compor o poder com os neo-colonizadores neoliberais, ainda que a subordinação seja maior. Porque não preferiram construir uma sociedade onde houvesse partilha de pode com o povo.


O mesmo Joseph Fontana nos descreve:


“Durante a guerra civil espanhola, Antonio Machado [o poeta] escreveu que ao examinar o passado para ver o que levava dentro, era fácil encontrar nele um acúmulo de esperanças nem alcançadas nem falidas, isto é, um futuro. O tipo de história que escrevemos e ensinamos há duzentos anos eliminou este núcleo de esperanças latentes do seu relato, onde tudo se produz fatalmente, mecanicamente, numa ascensão initerrupta que leva o homem das cavernas pré-históricas até a glória da pós-modernidade”.[8]


Nossos 500 anos não foram lineares. A Memória coletiva das esperanças do povo não jaz soterrada no passado, para sempre.


Nossa História nunca foi assim como disseram. Nossa História por fazer não será assim como nos querem fazer crer, inevitável, e, se inevitável, sem esperanças, se o nosso projeto de História por fazer, o nosso horizonte de expectativas, retomar o passado no seu perigo radical: ser “o relato da luta dos homens e das mulheres pela liberdade e pela justiça”. [9]


Finalizo com o poeta Fernando Pessoa, ao falar da heroicidade e da tragicidade da conquista portuguesa. Pessoa, que refletiu sobre o valor e as dores desse feito. Faço-o com uma licença poética. A poesia chama-se Prece:


“Senhor, a noite veio e a alma é vil.
Tanta foi a tormenta e a vontade!
Restam-nos hoje, no silêncio hostil,
O mar universal e a saudade.


Mas a chama, que a vida em nós criou,
Se ainda há vida, ainda não é finda.
O frio morto em cinzas a ocultou:
A mão do vento pode erguê-la ainda.


Dá o sopro, a aragem – ou desgraça ou ânsia,
Com que a chama do esforço se remoça,
E outra vez conquistemos a Distância –
Do mar ou outra, mas que seja nossa!”[10]


A nossa licença poética, com o devido respeito a Fernando Pessoa, é:


“E outra vez conquistemos a esperança
da liberdade e da justiça, que sejam nossas!”
Muito obrigado.


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[1] Professora Doutora, Chefe do Departamento de História/UFPB.


[2] Cf. Fontana, Joseph. História: análise so passado e projeto social. Bauru, São Paulo: EDUSC, 1998.


[3] Da Monarquia à República: momentos decisivos. 2 ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.


[4] Cf. Os Aprendizes do Poder. Sã Paulo: Paz e Terra, 1988.


[5] Um dos mais importantes políticos brasileiros do período regencial. Liberal, lutou contra o autoritarismo de D. Pedro I; mas pelo temor de que o poder pudesse extravasar para as camadas populares, liderou o “regresso”, isto é, um processo de conservadorização do Estado.


[6] Cf. O Tempo Saquarema: A formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.


[7] Cf. Tempo e Narrativa. Tomo III. Campinas, SP: Papirus, 1997. P. 359.


[8] Cf. Op. Cit. P. 276.


[9] Idem ibidem.p.279.


[10] Fernando Pessoa. Obra Poética. Volume único. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. p. 83.

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Fonte

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